Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Têm a possibilidade de ser a solução Muito mais rápida e simples.
este qual é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz que permite a prática por determinado ato, saiba como este saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situação é Muito mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do que este inventário.
Quando o alvará judicial Pode vir a ser utilizado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, tais como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros sãeste superiores e capazes;
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Não há conflito entre os herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, pois este juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores de FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição do imposto do renda;
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Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem por sucessão prevista em lei.
papeis normalmente exigidos
de modo a pedir este alvará judicial, geralmente são necessários:
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Certidão por óbito;
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papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovação do vínculo familiar;
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Informações Acerca os valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste de inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste pode variar por convénio usando o caso e usando o entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora o alvará judicial mesmo que 1 procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. Por isso, contar usando a orientação por um profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.
Conclusão
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade do inventário. Conhecer tal eventualidade ajuda a reduzir burocracias e garante que os herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira Ainda mais rápida e segura.