Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a solução Muito mais rápida e simples.
O qual é o alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática de determinado ato, como o saque ou a transferência do valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situação é Muito mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do de que este inventário.
Quando o alvará judicial Têm a possibilidade de ser usado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
-
ESTES valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (saiba como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
-
Não há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
-
Todos os herdeiros são maiores e capazes;
-
Nãeste há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se o alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:
-
Saldos em contas bancárias;
-
Aplicações financeiras;
-
Valores por FGTS e PIS/PASEP;
-
Restituição por imposto de renda;
-
Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.
Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, dependendo de a ordem por sucessãeste prevista em lei.
Documentos normalmente exigidos
de modo a solicitar este alvará judicial, geralmente são necessários:
-
Certidãeste de óbito;
-
papeis pessoais do falecido e Destes herdeiros;
-
Comprovação do vínculo familiar;
-
Informações sobre os valores a serem transferidos;
-
Declaraçãeste de inexistência por outros bens, quando exigido.
A documentação É possibilitado a variar por acordo utilizando este caso e usando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial mesmo que um procedimento mais simples, ele envolve regras do Direito do Família e Sucessões. assim sendo, contar com a orientaçãeste por 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusãeste
O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência de valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando não há obrigatoriedade por inventário. Conhecer essa possibilidade Facilita a reduzir burocracias e garante de que ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de forma Muito mais rápida e segura.